Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Este documento explica como as informações eventualmente fornecidas por visitantes deste site são tratadas. O site tem finalidade informativa e institucional, apresentando a atuação profissional de Eligia Torres em direito previdenciário.

2. Dados coletados

Este site não possui formulários de cadastro e não coleta dados pessoais diretamente. O contato é feito exclusivamente por canais externos:

• WhatsApp — ao clicar em qualquer botão de contato, você é direcionado ao aplicativo, onde os dados que você enviar (nome, telefone, mensagens e documentos) ficam sujeitos também à política de privacidade do próprio WhatsApp.
• Instagram — o link do perfil direciona à plataforma, regida pelas políticas da Meta.

3. Uso das informações

As informações compartilhadas por você em atendimento são utilizadas exclusivamente para compreender a sua situação, prestar orientação jurídica e conduzir o eventual serviço contratado. Não são vendidas, cedidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais.

4. Sigilo profissional

As informações trocadas no contexto de consulta ou atendimento jurídico estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Dados técnicos e cookies

Este site não utiliza cookies próprios de rastreamento. Recursos externos podem ser carregados para o funcionamento da página — como fontes tipográficas do Google Fonts —, o que pode implicar o registro técnico do endereço IP pelo provedor desses recursos.

6. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade ou a exclusão dos seus dados pessoais, além de informações sobre compartilhamento.

As solicitações podem ser feitas pelo canal de contato disponível no site.

7. Segurança

São adotadas medidas razoáveis para proteger as informações recebidas contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Nenhum meio de transmissão pela internet, contudo, é totalmente inviolável.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou nos serviços oferecidos. A data da última atualização é indicada no topo desta página.